O prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, fez um apelo aos governos federal e estadual e ao Congresso Nacional para que aprovem medidas para socorrer os municípios brasileiros, em especial das regiões Norte e Nordeste, que enfrentam uma grave crise financeira provocada pela queda nos repasses da União. Segundo o prefeito, a arrecadação já vem em redução nos últimos meses e esta tendência continua em outubro. “Eu nunca vi uma crise financeira como essa que está se abatendo sobre os municípios, especialmente os do interior do Norte/ Nordeste. A arrecadação caiu em julho, agosto, setembro e continua caindo agora no mês de outubro”, salientou. A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro, por exemplo, teve redução de 13,28% no país, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na Bahia, mais de 80% das cidades têm o FPM como principal fonte de receita. Para Reinaldinho, a situação pode afetar o funcionamento dos serviços públicos essenciais nos municípios, como educação e saúde. “Eu faço um apelo ao Congresso Nacional, ao governo federal, ao governo do estado, aprovem as leis necessárias, ajudem os municípios. Quem mais sofre com as quedas de arrecadação são os mais pobres, é a população mais carente, são aqueles que mais necessitam do serviço públicos municipais”, ressaltou. Ele disse ainda ser fundamental que uma solução ocorra ainda em outubro, para que os prefeitos consigam fazer os ajustes, evitar demissões e fechar as contas. “Fica aí o nosso apelo para que ainda no mês de outubro alguma solução emergencial seja dada, para que nós possamos evitar demissões de pais e mães de família. Eu tenho certeza que nenhuma prefeita, nenhum prefeito quer fazer demissões, mas a situação é está ficando insustentável”, declarou.
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