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9.8.23

PREFEITOS BAIANOS RECLAMAM DA REDUÇÃO DO FPM E DOS CORTES DE RECURSOS.

O prefeito Demóstenes de Ibipeba, na microrregião de Irecê, que apoiou Jerônimo e Lula, afirmou que o governo não está sendo bom para os prefeitos 'de jeito nenhum'. Em um áudio que circula pelas reses sociais,  ele demonstrou insatisfação com o Governo Lula após queda no repasse das verbas federais. Demóstenes afirma que, em mais de seis anos governando Ibipeba, nunca atrasou uma folha de pagamento, mas que agora está com dificuldades. “A verdade tem que ser dita, não se pode esconder, votei em Lula, mas a situação está difícil”, afirmou o gestor. A fala de Demóstenes ocorre em um momento que muitos prefeitos têm reclamado do corte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, na prática, é o recurso que “sustenta” grande parte dos pequenos municípios brasileiros. Sem estas verbas, os gestores são obrigados a atrasar salários, fazer demissões e interromper obras e serviços.

O prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (MDB), disse nesta terça-feira (8), que o governo Lula (PT) reduziu mais uma vez a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. “No dia 10 de julho, cai 34% o FPM em relação ao mesmo período de 2022. Agora, para o dia 10 de agosto, o Tesouro Nacional já enviou aos municípios a informação de que será 22% a menos. Onde vamos parar com isso? É 22% a menos em relação ao ano passado. A redução representa, para Xique-Xique, R$ 400 mil a menos apenas no dia 10 de agosto”, disse o emedebista.

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, que votou no presidente Lula, “fez  o L”, como disse a oposição, nas últimas eleições, em áudio que circula nas redes sociais da Bahia. Ele fez duras críticas ao presidente. Segundo o gestor, o governo Lula  está acabando com os municípios. Na sexta-feira, em Baturité, os prefeitos reclamavam da redução do FPM e denunciavam que os deputados federais movimentam mais recursos que os municípios.

Prefeitos da Costa do Descobrimento detonam o governo de Lula nas redes sociais através de áudios que pipocaram na quinta-feira (03). Eles estão revoltados e reclamam sobre os cortes de recursos impostos pelo governo Lula, e prometem fechar as prefeituras se continuarem sem dinheiro para pagarem os compromissos com fornecedores e funcionários públicos. O prefeito de Itapebi, Juarez Oliveira, soltou o verbo contra Lula, dizendo que falavam de Bolsonaro, e hoje, os municipios estão lascados. Reclamou do corte dos recursos e que o governo Lula quer acabar com os prefeitos. O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento, falou que só vê as receitas despencando. "O governo de Lula está deixando a desejar. Os repasses como FPM, royalties e recursos do FUNDEF foram cortados. Esse governo federal está acabando com os municípios. Deve ser chamado de "mata prefeito".

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional. A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

FONTE: G1.

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